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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Da licitação
Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37
A Infidelidade no Ambiente Digital
O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:26
Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas
?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 11:11
Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG
Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 12:39
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:41
Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:42
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica
Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:23
Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual
Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:14
A dupla jornada da mulher
O descanso depois da luta.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:29
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Pelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:33
Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC
A Justiça entendeu que as universidades têm autonomia para definir os critérios de ingresso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:09
Uma Nova Justiça, Nossa e Online
Uma Nova Justiça, Nossa e Online.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 15:01
Avós que criaram neta poderão ser incluídos como dependentes em plano de saúde
O entendimento foi firmado pela Sétima Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:22
Recurso de Revista. Trabalhador Portuário Avulso. Prescrição
Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:00
Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial
Concluiu o desembargador que ?o charge publicado induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:30
MP faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã
É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 19:00
Votação de conselheiro em escolha para tribunais é restrita
Conselheiros federais, estaduais e membros honorários da entidade estão impedidos de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados
